ILUMINISMO
POR JOSIAS GERALDO PINHEIRO
Também chamado de Ilustração, foi um movimento de ideias que se desenvolveu na Europa nos séculos XVI e XVII e continua influenciando o mundo até os nossos dias.
Os responsáveis por esse movimento viam a si mesmos como os propagadores da luz (a razão) contra as trevas (tradição e autoridade).
A razão era, para os iluministas (assim passaram a ser chamados), o valor supremo. Entendiam que apenas por meio da razão e sua aplicação, isto é, o ato de pensar, a humanidade alcançaria a luz, o esclarecimento. Segundo esses pensadores, a maioria das pessoas estavam mergulhadas na ignorância e no fanatismo religioso, e só a razão poderia iluminá-las.
Dentre os seu preceitos, estava o constante questionamento, devia duvidar-se de tudo o que era tradicionalmente aceito como verdade, portanto a tradição era inimiga do esclarecimento, as antigas explicações provinham das autoridades estabelecidas que não tinham o interesse em perder seus postos privilegiados, a proposta dos Iluministas era a da busca de um novo conhecimento baseado (não na autoridade, nem na tradição mas) na razão.
Na época predominava na Europa a monarquia absolutista, em que o rei, a nobreza e o clero acumulavam poder e privilégio, essa forma de organizar a sociedade passou a ser chamada de Antigo Regime, os iluministas se opuseram à esses três poderes, criticavam os privilégios da nobreza e combatiam intolerância religiosa e falta de liberdade, pois, as pessoas que não faziam parte dessas classes eram proibidas de dizer o que pensavam, .
É possível dizer que os iluministas eram otimistas, eles acreditavam que a humanidade iria melhorar cada vez mais, e a força motriz dessa melhora era justamente o uso da razão, esse uso levaria ao progresso e com o passar do tempo a ignorância, fruto da irracionalidade desapareceria e teríamos então uma humanidade iluminada, esclarecida.
Esse espírito otimista promoveu a crença de que, com tempo e estudo, poderia se conhecer tudo. Em resultado desse pensamento, uma obra em vários volumes editada pelo filósofo Denis Diderot (1713-1784) e o matemático Jean le Rond d'Alembert. Publicada na França entre 1751 e 1772, pretendia apresentar todo o conhecimento até então acumulado na ciência, tecnologia e história e divulgá-la para muitas pessoas, assim nascia a primeira Enciclopédia.
Durante os 21 anos que ela demorou para ser editada foram convidados autoridades nos mais variados assuntos para contribuir com a produção, artistas, filósofos, cientistas médicos, teólogos, entre outros profissionais contribuíram com os verbetes.
Pensadores Iluministas trouxeram novas teorias sobre como os governos deveriam ser conduzidos tendo como princípio básico os direitos individuais.
John Locke (1632-1704)
Nascido na Inglaterra, era defensor dos direitos individuais, dizia que todas as pessoas, não importa sua classe social já nascia com alguns direitos que ele chamou de Direitos Naturais, são os direitos à vida, liberdade e propriedade. Em seu livro Dois Tratados Sobre o Governo (1689) ele argumentou que os governos haviam sido criados pelos indivíduos e que deveriam servir ao povo, e não servir aos interesses do rei, sendo assim, se um governante tentasse impor o absolutismo o povo poderia se rebelar e retirá-lo do poder pelas força das armas, de acordo com Locke o governo tinha obrigação de respeitar os direitos naturais e ainda proteger os direitos da população. Por suas ideias, foi considerado um dos "criadores" do liberalismo político. A Declaração da Independência dos Estados Unidos da América expressa textualmente algumas das ideias de John Locke.
"Consideramos estas verdades como auto evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade."
Declaração de Independência dos Estados Unidos da América
A maioria dos iluministas acreditava num Criador (o relojoeiro do universo) que havia colocado o mundo para funcionar com suas leis naturais e sendo assim, seria necessário conhecê-las e estudá-las, por isso o movimento tinha envolvimento direto com a ciência da época.
Voltaire (1694-1778)
Nascido na França, seu nome verdadeiro era François-Marie Arouet, tornou-se conhecido principalmente por suas críticas à Igreja Católica e a monarquia absolutista francesa, combatia a ignorância, o preconceito e o fanatismo religioso. Por dizer o que pensava, foi preso duas vezes e, para escapar de uma terceira prisão, fugiu para a Inglaterra.
Durante os três anos que permaneceu com os ingleses, conheceu e passou a admirar as ideias de John Locke, levando-o a escrever as Cartas Inglesas, obra que elogia a Inglaterra por observar que lá existia liberdade religiosa, de expressão e o poder do Rei era limitado (a Inglaterra já havia passado pela revolução Gloriosa que havia retirado boa parte do poder do rei e dado ao parlamento). Por elogiar o sistema inglês, Voltaire automaticamente criticava o francês onde ainda predominava a intolerância e o absolutismo.
Era ávido defensor da liberdade de expressão.
"Posso não concordar com nenhuma palavra do que você disse, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las"
Frase atribuída à Voltaire, sobre liberdade de expressão
A França havia sido governada pelo monarca que foi considerado a principal personificação do absolutismo, Luis XVI, o rei-sol, que teria dito: "O estado sou eu", todas as decisões passavam por ele que reinou por 72 anos, como dito acima, era isso que os iluministas diziam que essa forma de governar precisava ser combatida.
Os iluministas franceses não se contentavam em apenas apontar os problemas da sociedade em que viviam, mas apresentavam soluções que pretendiam resolver aquilo que viam como prejudicial, por isso surgiram ideias que pretendiam retiravam o poder centralizador que os monarcas absolutistas possuíam.
Montesquieu (1689-1755)
Jurista Francês, seu verdadeiro nome era Charles-Loius de Secondat, era o Barão de Montesquieu, tornou-se conhecido pela publicação de Cartas Persas (1721), uma sátira da sociedade francesa vista da perspectiva de dois viajantes persas que visitavam Paris. Mas sua obra mais reconhecida foi O Espírito das Leis (1748), onde defendeu a ideia de que, quando as pessoas tem muito poder, sua tendência será de abusar, por isso, ele propôs a divisão do governo em três poderes, legislativo, executivo e judiciário.
Sua teoria foi influenciou toda a Europa e foram acatadas pelos formuladores da constituição dos Estados Unidos Da América, hoje, a maioria dos países se organiza dividindo os poderes nessas três esferas, incluindo o Brasil.
Tripartição do poder
As ideias de Montesquieu reverberam aqui no Brasil, Na Constituição brasileira de 1988, o Princípio da Separação dos Poderes é estabelecido no art. 2º, sob o título dos princípios fundamentais, e constitui uma das quatro cláusulas pétreas (lei que não pode ser alterada) do ordenamento jurídico brasileiro.
Nela está determinado que:
"[...] são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".
A repartição do poder em três foi importante para que os monarcas absolutistas perdessem parte de sua soberania, outro pensador iluminista colocou em questão sobre quem deveria ser o "soberano".
Jean-Jaques Rosseau (1712-1778)
Acreditava na ideia de que o ser humano nasce bom, mas a sociedade o corrompe.
Muitas das ideias desse suíço continuam sendo atuais, segundo ele, os membros de uma cidade dependem uns dos outros ao mesmo tempo que competem entre si, por isso, se faz necessário um Contrato Social (1762) (escreveu um livro com esse nome), em que todos concordem em ser governados com base na vontade da sociedade como um todo, levando em conta o que é melhor para todos, ou seja, ele defendia que a vontade geral (interesse comuns a todos) é soberana, apenas o povo é soberano (e não o monarca). Para Rosseau, todo governo deveria ser escolhido pelo povo, quando um governo não atende aos anseios do povo, deve ser substituído.
Dizer que o povo é soberano significa que o poder emana do povo e não de um monarca absolutista.
As ideias de Rosseau também inspiraram o texto da constituição do Brasil.
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente
Constituição da República Federativa do Brasil
1988
Segundo alguns desses pensadores se do povo emana o poder, a economia também deve ser controlada pelo povo.
Os Iluministas criticaram o mercantilismo (prática econômica adotada pelos reis absolutistas) e sua principal característica, a intervenção na economia.
Os primeiros foram os fisiocratas franceses, para eles a única fonte de riqueza era a terra, sendo assim, a agricultura era a atividade econômica mais importante. François Quesnay (1694-1774), criador do conceito de fisiocracia (governo da natureza) afirmava que a principal lei da economia era a da oferta e da procura, quando a oferta é menor que a procura os preços aumentam, quando ocorre o contrário baixam.
Esse conceito indica que o governo não deveria intervir na economia (como faziam os reis absolutistas), na produção ou no comércio, desse pensamento surgiu o lema em francês "laissez-faire" (deixai fazer), sendo assim, os fisiocratas defendiam o liberalismo econômico ou livre-comércio..
Adam Smith (1723-1790)
Assim como os fisiocratas, Smith também defendia a livre concorrência e o livre-comércio entre as nações.
Porém, existe uma diferença entre o pensamento dele em relação aos fisiocratas, pois, para ele era o trabalho que gerava riqueza e não a terra.
Com o livre-comércio, todos sairiam lucrando se cada um produzir aquilo que conseguisse fazer melhor. As nações com perfil mais agrícola se dedicariam à agricultura, e as mais industrializadas se especializariam na indústria.
Continua...